Covid: Homem que não provou infecção na empresa não será indenizado
A juíza do Trabalho substituta Fernanda Probst Marca, da 6ª vara do Trabalho de Caxias do Sul/RS, julgou improcedente pedido de indenização de trabalhador que
Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), de Cafelândia (PR), ao pagamento de indenização por
ANTT realiza audiência pública sobre transporte de produtos perigosos
A agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da Audiência Pública nº 3/2022, com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar
STF SUSPENDE JULGAMENTO DE AÇÃO BILIONÁRIA SOBRE CRÉDITO DE VAREJISTAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento sobre os créditos de ICMS na transferência de mercadorias, de um Estado para outro, entre
RECEITA FEDERAL INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE PRODUTOS QUE BURLAM REGRAS TRIBUTÁRIAS
A Receita Federal lançou um programa de rastreabilidade fiscal para intensificar o combate de bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes. O
