Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
Nesta quarta-feira (13/10), o Plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para cobrança de ICMS sobre
Pastelaria será ressarcida por valores pagos a gestantes afastadas
Em decisão liminar, o juiz Federal Raul Mariano Junior, da 8ª vara Federal de Campinas/SP, determinou que uma pastelaria será ressarcida dos valores pagos a
DETRAN.RJ PROMOVE MAIS UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NESTE SÁBADO
Para oferecer vagas extras à população, o Detran.RJ realizará, no próximo sábado (16/10), o 44º mutirão desde o início da pandemia. Serão disponibilizadas 6,5 mil
Lei do Governo Digital passa a valer para municípios de todo o país
A Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021) – que visa ao aumento da eficiência por meio da modernização e simplificação da relação do poder
ANTT define procedimentos para transporte rodoviário internacional e multimodal de cargas
Norma passa a vigorar a partir de 1º/11 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de quinta-feira (14/10), a Portaria
Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador. Detalhe de homem assinando documento A Primeira Turma do Tribunal
