Notícias

Para a 4ª turma do TST, somente a comprovação inequívoca da troca de favores torna suspeita a testemunha. Não torna suspeita a testemunha o simples

Justiça do PR fixou indenização de R$ 5 mil. A Justiça do Paraná condenou construtora a pagar multa contratual e indenizar comprador de imóvel na

Empregadores terão de fornecer equipamentos tecnológicos infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho. A necessidade do distanciamento social durante a pandemia de covid-19 obrigou

Ações temporárias buscam isentar famílias do pagamento das contas de energia no período de abril a junho deste ano. O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros se

Levando-se em consideração que o propósito da Medida Provisória 927/20 foi buscar a manutenção do emprego, qualquer postura que contrarie a sua finalidade não pode

Presidente alegou ‘violação de domicílio’ para vetar a obrigatoriedade de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião