Senado quer que caminhoneiro possa cobrar combustível diretamente do cliente
Caminhoneiro é o elo mais fraco em toda cadeia de transporte nacional, sendo apenas um subcontratado de uma empresa de transporte de cargas Ideia é
STF julgará em 2022 se acordos prevalecem sobre leis trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfrentar, no primeiro semestre de 2022, dois de temas previstos na reforma trabalhista: a prevalência do negociado sobre o
Devedoras do mesmo grupo econômico têm de participar de fase de conhecimento
O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.
ANTT prorroga validade dos certificados do RNTRC
A ANTT realizou nova prorrogação da validade dos Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – CRNTRC. A prorrogação do CRNTRC, nos termos
COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE REABRE O PERT PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NA PANDEMIA
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária
PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL BUSCA IDENTIFICAR IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS
O Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal é uma iniciativa que promove a autorregularização e a conformação à legislação tributária. A expectativa é
