Tribunais exigem inclusão de gestor e empresa em ação por crime ambiental
Tese da dupla imputação contraria precedente do Supremo Tribunal Federal Advogado João Daniel Rassi: dupla imputação acarreta na necessidade de uma investigação de boa qualidade
STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em se tratando de multa aplicada
Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ontem (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar
TRT6 Defere Liminar em MS para Reintegração no Emprego
Por Elen Moreira 14/12/2021 as 10:11 Ao julgar o mandado de segurança impetrado contra decisão que indeferiu a liminar de reintegração no emprego, o Tribunal Regional do
Para o TRT3 Cabe ao INSS a Análise da Reabilitação Profissional
Ao julgar o recurso interposto pelo INSS sustentando que lhe cabe a discricionariedade quanto à questão da reabilitação profissional o Tribunal Regional do Trabalho da
Diesel encosta nos R$ 7 na segunda semana de janeiro, diz ANP
O Gás Natural Veicular (GNV) também subiu em média 1,2%, enquanto o preço do gás de cozinha caiu 0,3% Foto de 18 de outubro de
