VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE LIMITES DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
A mudança jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal a respeito de tributos pagos de forma continuada gera a quebra automática do trânsito em julgado de
ESTUDO MOSTRA IMPACTO DO DIFAL DO ICMS NA INFLAÇÃO
Os contribuintes tentam emplacar um novo argumento para conseguir adiar para 2023 o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS no comércio eletrônico. Em meio
RECEITA ADIA ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
A entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) será prorrogada para o dia 30 de junho. O anúncio foi feito ontem pelo secretário Especial da
STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro
Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço.
Tabela do frete permanece sem alteração mesmo com mudança do gatilho, diz ANTT
A modificação do gatilho para reajuste do piso mínimo do frete rodoviário a partir da alteração do preço do óleo diesel de 10% para 5%,