Fim de Contrato Temporário Impede Trabalhadora de Ter Estabilidade Destinada às Gestantes
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 02/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no
Juiz afasta vínculo de projetista com associação de publicidade
Magistrado afastou a caracterização da “pejotização”. O juiz do Trabalho Claudio Roberto Carneiro De Castro, da 20ª vara de Belo Horizonte/MG, afastou o vínculo de
TRT-2 mantém justa causa de funcionária que recusou vacina da covid
Colegiado considerou que a recusa da trabalhadora, que atuava em um hospital, foi inadequada. O TRT da 2ª região confirmou a decisão de primeira instância
TRT de Goiás afasta penhora de imóvel luxuoso por causa de dívida trabalhista
Um imóvel não pode ser penhorado para acerto de dívida caso constitua bem de família, independentemente de seu valor. Com base nesse entendimento, a 2ª
STF vive disputa psicodélica de decisões com a Justiça do Trabalho, diz Gilmar
Para o ministro Gilmar Mendes, a construção de uma cultura de aplicação de precedentes no Brasil não é fácil, e a prova disso está na
A empresa pode mudar o horário de trabalho do empregado?
O que diz a lei sobre mudanças de horário? Confira a explicação do advogado trabalhista Marcelo Mascaro Ao celebrar o contrato de trabalho empresa e
