Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve movimentar Senado nesta semana

Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve movimentar Senado nesta semana

Com previsão de ser votada em segundo turno e aprovada ainda nesta semana, a reforma da Previdência deve movimentar o Congresso Nacional nos próximos dias. A PEC 6/2019, que muda as regras de aposentadoria, e a PEC paralela (PEC 133/2019), que inclui estados e municípios nessas regras, podem ter seus destinos decididos em plenário até 10 de outubro, data prevista para finalizar a votação.

Na última terça (1º), o texto-base da reforma foi aprovado em primeiro turno por 56 votos a 19. Como se trata de alteração da Constituição Federal, a proposta deve passar novamente por uma votação no Senado, com apoio de, pelo menos, 49 dos 81 senadores.

Dos dez destaques apresentados que poderiam modificar a redação principal da reforma da Previdência, apenas três foram analisados até o momento. O único aprovado pelos senadores é o que exclui as mudanças nas regras do abono salarial, benefício anual de um salário mínimo pago ao trabalhador de empresas, entidades privadas e órgãos públicos contribuintes do PIS ou PASEP.

Na Câmara dos Deputados, a previsão é de que a discussão sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) avance nas comissões.

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