Novas Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento e seus Impactos (14.a EDIÇÃO)

SEMINÁRIO

E-⁠Social – Novas Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de
Pagamento e seus Impactos (14.a EDIÇÃO)

FIQUEM ATENTOS AOS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO!!!

PÚBLICO ALVO: Profissionais de qualquer tipo de empresa (em especial as de
Lucro Real e Presumido), departamento pessoal, recursos humanos, advogados,
auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas
contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil,
administrativo, financeiro, informática e demais profissionais que de
alguma maneira necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto
as empresas em geral.

OBJETIVO: Orientar e esclarecer quanto à nova obrigação trabalhista e
previdenciária, que modifica bruscamente a maneira de informar as
obrigações decorrentes da folha de pagamento que serão informadas na
e-⁠Social, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a
correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltado
para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do
departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área em
diversos segmentos.
Contamos com sua inestimável presença!

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO

1 -⁠ Conceitos fundamentais
1.1 -⁠ Antes da e-⁠Social
1.2 -⁠ Conceito de atual da e-⁠Social e sua abrangência

3 -⁠ Segurança e medicina do trabalho
3.1 -⁠ Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade
e atividade especial
3.2 -⁠ Entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho
e o e-⁠Social
3.3 -⁠ Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame
médico admissional
3.4 -⁠ Agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e
mecânicos
3.5 -⁠ Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento
biológico
3.6 -⁠ Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

4 -⁠ Qualificação do cadastro dos trabalhadores
4.1 -⁠ Cadastro de CPF
4.2 -⁠ Cadastro do PIS
4.3 -⁠ Validação dos dados dos trabalhadores
4.4 -⁠ Verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

5 -⁠ Integração entre os departamentos da empresa
5.1 -⁠ Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração
das informações do e-⁠Social
5.2 – Áreas que farão parte da e-⁠Social

2 -⁠ Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária
2.1 -⁠ Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do
Brasil -⁠ RFB e Ministério do Trabalho e Emprego -⁠ MTE)
2.2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
2.2.1 -⁠ Afastamento do trabalhador por motivo de férias
2.2.2 -⁠ Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
2.2.3 -⁠ Questões de equiparação salarial
2.2.4 -⁠ Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
2.2.5 -⁠ Aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
2.2.6 -⁠ Estabilidades: legais e convencionais
2.2.7 -⁠ Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de
informações retroativas.
2.3 -⁠ Como será o FGTS -⁠ Circular Caixa 673/⁠2014
2.4 -⁠ Como será a Multa Rescisão do FGTS -⁠ Circular Caixa 673/⁠2014
2.5 -⁠ Guia da Previdência Social -⁠ GPS X DARF
2.6 -⁠ Fiscalização Eletrônica
2.7 -⁠ Revisão dos processos

6 -⁠ Objetivo e benefícios do projeto
6.1 -⁠ Objetivo do Sped Social
6.2 -⁠ Quem está responsável pela execução do projeto
6.3 -⁠ Quais os benefícios previstos

8 -⁠ Certificado Digital
8.1 -⁠ Uso do certificado
8.2 -⁠ Isenção de certificados
8.3 -⁠ Procurações eletrônicas

7 -⁠ Vigência – Cronograma para implantação
7.1 -⁠ Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
7.2 -⁠ Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
7.3 -⁠ Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
7.4 -⁠ MEI Microempreendedor Individual
7.5 -⁠ Empregador Doméstico – PF
7.6 -⁠ Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
7.7 -⁠ Empresas do Terceiro Setor
7.7 -⁠ Órgãos Públicos
7.8 -⁠ Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

9 -⁠ Obrigações acessórias que desaparecerão
9.1 -⁠ Livro/⁠ficha de registro de empregado
9.2 -⁠ folha de pagamento
9.3 -⁠ Caged
9.4 -⁠ Rais
9.5 – Dirf
9.6 -⁠ Manad
9.7 -⁠ Gfip/⁠Sefip
9.8 -⁠ Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
9.9 -⁠ Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
9.10 -⁠ Comunicação do seguro desemprego
9.11 -⁠ Substituição da GPS por DARF

10 -⁠ Mudanças na apresentação das empresas/⁠trabalhadores
10.1 -⁠ Identificação dos trabalhadores
10.2 -⁠ Identificação das Empresas
10.3 -⁠ RIC -⁠ Registro de Identidade Civil -⁠ CTPS

11 -⁠ Conteúdo da e-⁠Social
11.1 -⁠ Quais as informações que farão parte da EFD Social
11.2 – e-⁠Social X folha de pagamento
11.3 – e-⁠Social X RET -⁠ registro de eventos trabalhistas
11.4 – e-⁠Social X obrigações previdenciárias
11.5 – e-⁠Social X prestadores de serviços

12 -⁠ Encargos sociais
12.1 -⁠ DCTF previdenciário
12.2 -⁠ Envio das informações no DCTF previdenciário
12.3 -⁠ Emissão da guia de FGTS
12.4 -⁠ O que muda em relação a GFIP/⁠SEFIP?
12.5 -⁠ GRF WEB

13 – Principais eventos do e-⁠Social
13.1 -⁠ Eventos iniciais
13.2 -⁠ Eventos de tabelas
13.3 -⁠ Eventos não periódicos
13.4 -⁠ Eventos periódicos

14 -⁠ Tabelas do e-⁠Social
14.1 -⁠ Tabela 1 -⁠ categoria dos trabalhadores
14.2 -⁠ Tabela 2 -⁠ grau de exposição a agentes nocivos
14.3 -⁠ Tabela 3 -⁠ natureza das rubricas da folha de pagamento
14.4 -⁠ Tabela 4 -⁠ códigos e alíquotas de FPAS/⁠terceiros
14.5 -⁠ Tabela 5 -⁠ tipos de inscrição
14.6 -⁠ Tabela 6 -⁠ países
14.7 -⁠ Tabela 7 -⁠ resultado da monitoração biológica
14.8 -⁠ Tabela 8 -⁠ classificação tributária
14.9 -⁠ Tabela 9 -⁠ tipos de arquivos do e-⁠Social
14.10 -⁠ Tabela 10 -⁠ tipos de lotação tributária
14.11 -⁠ Tabela 11 -⁠ compatibilidade entre categoria de trabalhadores,
classificação tributária e tipo de lotação
14.12 -⁠ Tabela 12 -⁠ compatibilidade entre tipos de lotação e
classificação tributária
14.13 -⁠ Tabela 13 -⁠ parte do corpo atingida
14.14 -⁠ Tabela 14 -⁠ agente causador do acidente de trabalho
14.15 -⁠ Tabela 15 -⁠ agente causador/⁠situação geradora de doença
profissional
14.16 -⁠ Tabela 16 -⁠ situação geradora do acidente do trabalho
14.17 -⁠ Tabela 17 -⁠ descrição da natureza da lesão
14.18 -⁠ Tabela 18 -⁠ motivos de afastamento
14.19 -⁠ Tabela 19 -⁠ motivos de desligamento
14.20 -⁠ Tabela 20 -⁠ tipos de logradouro
14.21 -⁠ Tabela 21 -⁠ fatores de riscos ambientais
14.22 -⁠ Tabela 22 -⁠ fator de risco para
insalubridade/⁠periculosidade/⁠penosidade -⁠ MTE
14.23 -⁠ Tabela 23 -⁠ aposentadoria Especial INSS
14.24 -⁠ Tabela 24 -⁠ compatibilidade entre FPAS e classificação
tributária
14.25 -⁠ Tabela 25 -⁠ natureza jurídica

15 -⁠ Transmissão dos arquivos
15.1 -⁠ Descrição simplificada do modelo operacional
15.2 -⁠ Sequencial da transmissão dos arquivos

16 -⁠ Navegação
16.1 -⁠ Apresentação das telas do e-⁠Social
16.2 -⁠ Apresentação das telas de cadastro de empresas/⁠trabalhadores
16.3 -⁠ Apresentação das telas de folha de pagamento
16.4 -⁠ Apresentação das telas do DCTF Previdenciário

17 – Penalidades /⁠ Multas

PALESTRANTE: Advogado e perito-⁠contador, atuante há mais de 20 anos nas
áreas trabalhista, previdenciária, financeira, controladoria e auditoria
em empresas de médio e grande porte nos mais variados setores.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

SEMINÁRIO DIA 28 DE MAIO DE 2019 das 09h00 às 18h00
Acesse nosso site: www.e-social2paraempresas.com.br

Informações por e-⁠mail: [email protected]

TELEFONES PARA CONTATO: (11) 3170-⁠3180
WHATSAPP: (11) 98140-⁠0918

As inscrições poderão ser feitas pelo site, por telefone ou pelo
whatsapp.

Incluso: 2 coffee breaks, material didático e certificado de
participação.

LOCALIZAÇÃO DO EVENTO
HOTEL NINETY –
Alameda Lorena, 521 -⁠ Jardins -⁠ São Paulo -⁠ SP

Sair: www.bit.ly/sa-j

Rolar para cima
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