Governo acredita em acordo sobre preço do frete no Brasil

Secretaria de Política Nacional de Transportes diz que acompanha manifestação de caminhoneiros, mas ainda não recebeu demandas da categoria

Sobre os protestos realizados por caminhoneiros na última semana, especialmente em Mato Grosso, o Ministério dos Transportes informou à Globo Rural que vem acompanhando as manifestações e que não considera a possibilidade do movimento se estender a ponto de prejudicar o escoamento da safra agrícola brasileira.

A Secretaria de Política Nacional de Transportes informou ainda não ter recebido demandas da categoria relacionadas a essas manifestações. Destacou, no entanto, que as reivindicações tem sido recorrentes “há muitos anos”, sem que jamais tenha se chegado a um consenso.
A autarquia disse considerar necessário um acordo relacionado ao frete, já que a paralisação de rodovias tem “enorme” impacto sobre a economia do país. Acrescentou que tem mantido um diálogo constante com as lideranças do setor de transporte rodoviário de carga e que sua responsabilidade é a de mediar conflitos.

A Secretaria de Política Nacional de Transportes ressaltou que há negociações em andamento e acredita que embarcadores e transportadores “vão chegar a um acordo que atenda ao interesse do setor e do país”.

“O movimento é um direito constitucional e está se desenvolvendo sob as vistas da PRF sem que se tenha notícia de qualquer tumulto. É mais que desejável que haja um acordo sobre o preço do frete entre embarcadores e transportadores”, disse a pasta à reportagem.

Na última sexta-feira (13/1), caminhoneiros iniciaram protestos em rodovias federais de Mato Grosso, maior produtor agrícola nacional. Os transportadores reclamam do baixo preço do frete rodoviário no momento em que a colheita da safra está começando no país. O movimento chegou a ultrapassar as fronteiras de Mato Grosso e houve adesão parcial de motoristas de outros estados, como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Um das principais demandas, especialmente dos transportadores autônomos, está ligada ao Projeto de Lei que cria uma política de preços mínimos para o frete rodoviário no Brasil (PL 528/2015). De autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR), o texto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O projeto abrange diversos tipos de carga que circulam pelas rodovias do país, como os graneis, as chamadas cargas gerais, a carga frigorificada e a considerada perigosa. A regulamentação da política de preços mínimos ficaria a cargo do Ministério dos Transportes.

Na justificativa da proposta, Assis do Couto destaca que a intenção é “estabelecer condições razoáveis à realização de fretes no transporte rodoviário de cargas em todo o território nacional, de modo condizente ao serviço prestado”.

Acordo
Depois do acordo firmado entre caminhoneiros e Polícia Rodoviária Federal para acabar com os protestos, a categoria agendou uma reunião para a próxima semana, com a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), representantes dos transportadores, além da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja).

“O encontro deve ocorrer na segunda (23/1) ou terça-feira (24/1), para definir as políticas para o transporte. Não apenas a tabela de preços mínimos, mas também tributação, incentivos fiscais, carta frete. Acho que estamos caminhando agora com pessoas que conhecem o setor para nos ajudar. Caso contrário, os prejuízos serão não só nossos, mas de todos. E o que fizermos aqui deve ter impacto em todo o Brasil”, disse o líder do movimento de caminhoneiros de Mato Grosso, Gilson Baitaca.

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