Vão continuar paradas na Capital Licitação aberta para retomada da construção resultou fracassada.
Fracassou a licitação para conclusão da obra do Terminal Intermodal de Cargas (TIC) de Campo Grande. O aviso do resultado foi publicado na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Município (Diogrande), ainda sem nova data para abertura de outro certame que visa contratar empresa para conclusão da implantação e implementação de reconstrução do local.
O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov), Antônio Lacerda, informou que a obra será concluída. “Queremos finalizar pelo menos a parte física, não o porto seco, pois precisamos de mecanismos para buscar o funcionamento. Mas não adianta um armazém sem operação. É como um corpo sem alma, não tem o menor sentido”.
A prefeitura não informou o motivo do fracasso do processo. Contudo, uma licitação fracassada é aquela em que há interessados no processo licitatório, mas que não preenchem os requisitos necessários, sendo portanto inabilitados ou desclassificados.
Já são mais de cinco anos de obra parada e várias prorrogações na licitação, que tem valor total estimado em R$ 3.900.156,10. A expectativa é de que o término do serviço, para conclusão da implantação e das obras, seja de um ano. Até agora, foram investidos R$ 23,2 milhões e a empresa para administrar o local já está licitada.
Porém, ainda há dúvidas sobre a utilidade do projeto. Entre os obstáculos, está, por exemplo, o fato de a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) já manter espaço que desempenha a mesma função que seria do Intermodal na Capital. Além disto, o município de Três Lagoas também disputa a instalação de um porto seco no Estado.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia e Agronegócio (Sedesc), Luiz Fernando Buainain, inicialmente o espaço funcionaria como terminal intermodal e, em uma segunda etapa, como um porto seco, com atuação inclusive da Receita Federal.
“Logo após a conclusão da obra, vamos fazer contato com a empresa licitada. Caso abdiquem da concessão, vamos tentar uma parceria com a Infraero para usar o espaço”, afirmou Lacerda.
O local foi entregue em 2012, por 30 anos, em regime de concessão onerosa, para a administração do consórcio empresarial Park X, que venceu o processo de licitação. A partir do terceiro ano de funcionamento do terminal, o consórcio pagará à prefeitura o valor de R$ 80 mil, com correção anual.
Integrado pela JBens Participações Ltda. (empresa líder) e Cotia Armazéns Gerais, o consórcio prevê investimento de até R$ 200 milhões na instalação de terminais de cargas, combustível e armazéns.
FUNÇÃO
A função de um terminal intermodal consiste em comportar tráfego múltiplo, como rodoviário e aeroportuário, para facilitar o transporte de cargas. Como porto seco, a vantagem é a rapidez no processo de desembaraço aduaneiro das operações de exportação e importação, com a presença da Receita Federal.
Em Campo Grande, conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, faltam implantar 2,5 quilômetros de rede de água, 5,2 quilômetros de rede de esgoto, iluminação pública interna, ativar um poço e concluir trechos de meio-fio no local.
O terminal fica próximo do Aeroporto de Campo Grande e poderá ser criada uma via expressa entre os dois. Seria uma rota pavimentada. No terminal, se entrar em funcionamento, serão armazenadas em galpões cargas, até serem despachadas e embarcadas em aeronaves, ou, de outra forma, essas serão recepcionadas para posterior distribuição no Estado.
