Notícias - Página 5 de 190 - Sindicarga

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Diário Oficial publica lei que pune motorista por roubo de cargas e contrabando

O presidente da República, Jair Bolsonaro, designou uma lei que modifica, com vetos, o Código de Trânsito Brasileiro, visando punir motoristas mal intencionados que utilizam o veículo para praticar crimes de contrabando, furto, descaminho, receptação e roubo de mercadorias. De acordo com a nova lei, se condenado, o condutor que realizar qualquer uma dessas práticas […]
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Transportadores autônomos defendem tabela, mas refutam frete de retorno

Em evento realizado na Esalq-Log, em Piracicaba, representantes da categoria apresentaram suas sugestões para a formação da política de preços mínimos Os transportadores autônomos de cargas entendem que a nova tabela de fretes mínimos do transporte rodoviário é um marco divisório no regulamento do transporte de cargas no país. Essa foi uma das constatações do […]
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NTC&Logística espera que piso mínimo deixe de existir

Afirmação do Presidente da entidade, José Hélio Fernandes, foi dita durante reunião do Conet/Intersindical realizada em João Pessoa Durante a realização da reunião do Conet/Intersindical, realizada em João Pessoa (PB), nos dias 7 e 8, o presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, não escondeu sua insatisfação em relação a tabela mínima de frete. “Esperamos que […]
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Fux confirma a validade da tabela de frete

Após a decisão, a ANTT volta a aplicar multas às empresas que descumprirem a regulamentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciou ontem (7) a suspensão todos os processos em andamento, relativos ao tabelamento do frete rodoviário. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), diante da quantidade de […]
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CNT vai ao STF em defesa da Reforma Trabalhista

A CNT (Confederação Nacional do Transporte), ajuizou na sexta-feira (08/02), no STF (Supremo Tribunal Federal), solicitação para ingressar como amicus curie nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e, principalmente, em defesa do limite estabelecido para indenizações extrapatrimoniais, aquelas motivadas por dano moral, estético ou existencial. A ADI 6069 […]
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