Notícias - Página 30 de 197 - Sindicarga

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Decreto Nº 45158 DE 10/10/2018

Prorroga, por trinta dias, o prazo da suspensão temporária de que trata o Decreto nº 45.031, de 11 de setembro de 2018, que suspende, temporariamente, os efeitos dos Decretos nºs 42.272, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre horário de circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga na forma […]
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Renovação de frota diminuirá emissão de poluentes

Uma frota de veículos pesados renovada ajudará a preservar o meio ambiente A ideia é estimular a retirada de circulação de caminhões com mais de 20 anos de uso Assim como vários segmentos econômicos, a atividade transportadora tem participação na emissão de poluentes atmosféricos no país, principalmente devido à infraestrutura inadequada, à falta de integração […]
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ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-4

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu tutela antecipada determinando a exclusão do ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e da Confins. O agravo de instrumento foi interposto por uma distribuidora contra decisão em mandado de segurança que indeferiu o pedido de liminar. O juízo […]
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CNI aciona STF contra lei que criou o ‘vale-pedágio’ no transporte de cargas

Entidade argumenta que em meio a cenário conturbado a fiscalização da ANTT justifica concessão de liminar A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (9/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Lei 10.209/2001 que instituiu o “vale-pedágio”, de cobrança obrigatória sobre o transporte rodoviário de carga, e […]
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