Direito do Trabalho do TRC - Sindicarga

Direito do Trabalho do TRC

Em razão das inúmeras peculiaridades que regem a relação empregado e empregador, torna-se indispensável que o empresário esteja constantemente atualizado e bem amparado na legislação que disciplina este “duelo” capital x trabalho.

Isto porque, o bom empresário deve estar bem amparado no seu dia a dia, para que dentro do possível, consiga equilibrar a legislação trabalhista à necessidade de crescimento empresarial.

Diga-se de passagem, equilíbrio e equidade, que nem sempre são respeitados pelos operadores da lei. É exatamente nesta trilha, que o departamento jurídico trabalhista do SINDICARGA busca auxiliar seus associados para que os mesmos se aproximem ao máximo deste equilíbrio, minimizando o passivo trabalhista empresarial.
Por sua vez, merece destaque a legislação específica do setor, a qual se concentra nas Leis 11.442/2007 (Transportador Autônomo de Carga) e 12.619/2012 (Estatuo do Motorista), ambas muito importantes para a operação do modal do transporte rodoviário de cargas e que foram necessárias para suprir uma lacuna jurídica até então existente com o advento das mesmas.

Portanto, este espaço será dedicado integralmente aos problemas cotidianos que envolvam a área do direito do trabalho nas empresas, com a divulgação das normas coletivas que regem o setor, bem como legislação e matérias pertinentes, mas sempre contando com as sugestões dos associados para que ocorra um aprendizado constante deste importante segmento econômico. Convenções Coletivas; Legislação Trabalhista – Constituição Federal – artigos 5º e 8º , CLT , Lei 11.442/2007, Lei 12.619/2012, Lei 7.998/90, Lei. 7.238/84 e Normas Regulamentadoras 15 e 16,  Dicas Trabalhistas; • Fórum Trabalhista