Na última sexta-feira (15), aconteceu no hotel Grand Mercure, em Belém (PA), o XV Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas, realizado pela ABTC (Associação Brasileira de Logística, Transportes e Cargas).
Transportadores, de diversos estados brasileiros, estarão reunidos durante todo o dia de hoje, para debater temas relevantes que contribuam para o desenvolvimento do setor de transporte de cargas do país.
Na abertura do evento, o presidente da ABTC, Pedro Lopes, deu as boas-vindas aos congressistas e falou sobre a importância do Congresso.
De acordo com Lopes, o propósito do Congresso da ABTC é sair do planalto para a planície. “Precisamos ir aos estados para ouvir as dificuldades dos transportadores onde eles ocorrem e buscar soluções, e começamos aqui pela região Norte, em Belém, e vamos seguir por todas as regiões do país”, afirmou.
O Secretário Estadual de Transportes do Pará (Setran), Kleber Menezes, afirmou que a Amazônia vive um grande desafio econômico. “Precisaríamos de três vezes mais para expandir nossa malha rodoviária que é da década de 70, precisamos de meios para resolver nossos problemas graves de infraestrutura, para desenvolver outras áreas de saúde e educação.
Na palestra de abertura do evento, o economista e especialista em contas públicas, Raul Velloso falou sobre o atual momento dos investimentos em transporte e fez uma análise importante sobre as perspectivas do setor.
De acordo com Velloso, no curto prazo, o crescimento do PIB depende de haver demanda pela capacidade instalada existente. “Nesse contexto, o principal fator por trás da desabada recente é a queda da razão investimento/PIB, ou da taxa de investimento, um dos elementos fundamentais na composição da demanda agregada de qualquer país. A responsabilidade do governo nessa queda é dupla. Primeiro, porque seus próprios gastos de investimento, notadamente em infraestrutura de transportes, praticamente desapareceram. E segundo, porque o governo interfere muito mal e fortemente na área, principalmente no que diz respeito a concessões”, ressaltou.
A nova lei trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer, no dia 13 de julho de 2017, também foi tema de discussão no Congresso.
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região (Paraná), Marlos MeleK, que trabalhou como membro da comissão de redação final da reforma trabalhista, afirmou que com a nova lei, o setor produtivo do Brasil ganha com liberdade, segurança jurídica e simplificação, o que também vale para os trabalhadores.
“O Brasil tem hoje 24 milhões de pessoas desocupadas, em idade economicamente ativa, e 13 milhões de desempregados, graças à melhoria do ambiente de negócios, com a aprovação da nova lei trabalhista brasileira, cerca de 1 milhão de brasileiros já conseguiram colocações em postos de trabalho”, disse.
Ainda pela manhã, o assessor chefe jurídico do Sest Senat, Peter Lange, fez um panorama do trabalho realizado pelas instituições, em todo o Brasil.
No período da tarde, serão debatidos “O marco regulatório do transporte rodoviário de cargas”, “A política do transporte rodoviário e multimodal no Brasil” e “O transporte rodoviário de cargas sob a ótica da política econômica do Brasil”.
Transportadores expõem as demandas do setor
Mais de 200 empresários e lideranças do setor de transporte de cargas estiveram reunidos, nesta sexta-feira (15/9), em Belém (PA), no XV Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas, realizado pela ABTC (Associação Brasileira de Logística, Transportes e Cargas).
“Tivemos uma adesão muito boa ao evento, as inscrições se esgotaram rapidamente, antes da data limite. Isso mostra a importância do tema, não apenas para os transportadores de cargas, mas para toda a sociedade”, avaliou o presidente da ABTC, Pedro Lopes.
“O marco regulatório do transporte rodoviário de cargas”, foi o tema da primeira palestra do período da tarde, do Congresso. A palestra foi ministrada por Jonas Lima, técnico e assessor do deputado, Nelson Marquezelli, relator da Comissão Especial, que dará parecer ao Projeto de Lei nº 4860, de 2016, que estabelece o Marco Regulatório do setor.
De acordo com Jonas Lima, o objetivo do novo marco é eliminar gargalos para dar sustentabilidade àqueles que operam o transporte de carga. “Estamos trabalhando para unificar e simplificar as várias legislações. As mudanças irão beneficiar o setor e, assim, ele vai crescer e dar bons resultados econômicos para o País”, ressaltou. De acordo com Jonas Lima, a comissão receberá sugestões para compor o texto do Marco Regulatório até o próximo dia 22 de setembro.
O Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, que está sendo debatido no Congresso Nacional, é de autoria da deputada Christiane de Souza Yared, membro da Comissão de Viação e Transportes e deve ser sancionado ainda em 2017. Roubo de cargas, pedágios altos, falta de infraestrutura para repouso do motorista, exames toxicológicos, contratação de motoristas autônomos, emissão de documentos fiscais entre outros gargalos devem constar do marco, com o objetivo de dar maior sustentabilidade operacional e segurança jurídica.
O Engenheiro Civil e Gerente de Regulação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Tito Livio Queiroz, abriu a discussão sobre a política do transporte rodoviário e multimodal do Brasil. Segundo Tito Queiroz, há diferentes necessidades de aprimoramento da infraestrutura do país. Considerando que cerca de 65% da carga do país em TKU (tonelada-km útil) do país é transportada por meio de rodovias, a manutenção dessas vias em condições adequadas de trafegabilidade e segurança é fundamental. “Contudo, num contexto de racionalização da matriz de transporte brasileira, é necessário e urgente desenvolver as redes de transporte ferroviário e aquaviário, de forma a ampliar o uso desses modos de transporte, especialmente nas situações em que a característica do transporte (por exemplo, grandes distâncias e granéis sólidos), tornam inadequado o uso do transporte rodoviário”, ressaltou.
“A segurança de cargas na navegação fluvial da Amazônia” foi o tema do último painel do evento, que teve início com a apresentação do consultor e coordenador do programa Proteger (Programa de Segurança das Operações de Transporte de cargas e Prevenção ao Delito), da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Getúlio Bezerra. Segundo ele, o objetivo do projeto prevê três eixos, pensar a segurança; criar uma base de dados estratégicos e realizar capacitação especializada. “É necessário integrar as entidades, as empresas e as agências de aplicação das leis, no combate ao roubo de cargas”, ressaltou Bezerra.
Eduardo Lobato Carvalho, presidente do Sindarpa (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará), que também participou do painel, afirmou que os principais desafios da Amazônia são: falta de infraestrutura logística; transformar vias navegáveis em hidrovias confiáveis navegando 24 horas por dia com calado comercial; construção de portos, marítimos e fluviais; construção e reparos de frotas; implantação do polo naval e dragagens de acesso aos portos.
Dados da Fenavega estimam que os prejuízos auferidos desde 2015 tenham superado o valor de R$ 100 milhões, entre roubos e desvio de combustíveis, roubo de bens não duráveis, equipamentos de comunicação, reembolso a clientes, entre outros.
De acordo com o Secretário Estadual de Transportes do Pará (Setran), Kleber Menezes, a responsabilidade tem que ser de todos na busca de uma solução integrada, para enfrentar o roubo de cargas e todo tipo de crimes e violência, na região, caso contrário, jamais haverá solução para esse problema.
O presidente da ABTC, Pedro Lopes, encerrou o evento agradecendo a presença de todos e se comprometendo a ouvir as reivindicações dos transportadores in loco em todos os estados brasileiros e não medir esforços para que as sugestões sejam ouvidas pelas autoridades competentes para solucioná-los. “A ABTC vai continuar a cumprir sua missão de defender os interesses do segmento de logística e transporte de cargas, em todo o país”, concluiu.
Para ler a matéria da homenagem ao juiz Marlos Melek, clique aqui. Para ler a matéria da homenagem à Airship do Braisl, clique aqui.
