Comunicado
Nota da NTC & Logística
A NTC & Logística acompanha com grande preocupação as mensagens que se multiplicam nas redes sociais convocando a paralisação do transporte de cargas a partir da próxima 2ª feira, dia 21. A liderança é difusa. Em cada região do país e em cada segmento de transporte brotam espontaneamente grupos que se organizam até mesmo fora das entidades de classe. Por isso mesmo, há pautas para todos os gostos e algumas reivindicações exóticas, que não traduzem os interesses genuínos do setor.
Mas há, sem dúvida, um ponto comum e um sentimento real e generalizado de revolta que dá liga a esses movimentos e pode gerar uma grave perturbação da ordem ao longo da próxima semana, com consequências imprevisíveis. Esse sentimento que se espraia por toda a sociedade é causado pela política inusitada de reajustes praticamente diários dos preços dos derivados de petróleo. Nem mesmo no auge da hiperinflação da década de 80 se viu algo parecido. Essa prática pode até atender aos interesses da Petrobrás e de seus acionistas, mas impõe grandes sacrifícios às pessoas e às famílias. E ameaça a sobrevivência das atividades econômicas que têm os derivados de petróleo como insumo básico, como é o caso do Transporte Rodoviário de Cargas, que responde pela circulação de mais de 60% de tudo o que o nosso país produz e consome, e gera cerca de 6 milhões de empregos diretos.
Esta entidade – nos seus 55 anos de grandes conquistas para o setor que representa – sempre atuou nos limites da estrita legalidade. Por isso, não organiza, não incita e não apoia movimentos que impliquem bloqueios de vias públicas e atos de violência que possam impedir a livre circulação de pessoas e mercadorias, além de ameaçar a integridade física e o patrimônio de terceiros. Mas, como sempre, está ao lado de todos os transportadores – empresários, autônomos e cooperativados – que veem seriamente ameaçada a sobrevivência do seu negócio pela impossibilidade real de repassar para os fretes que cobram os aumentos insensatos do preço do diesel, que representa, em certos casos, mais de 50% do seu custo operacional. O processo de negociação de frete com os contratantes é naturalmente complexo, demorado e, portanto, incompatível com aumentos diários de um insumo dessa importância. Tudo isso tem sido exaustivamente demonstrado à Petrobrás, em contatos e reunião que mantivemos com dirigentes daquela empresa, desde dezembro último, sem que eles demonstrem a menor sensibilidade para o problema e vontade de resolvê-lo.
Agora o Governo precisa agir enquanto é tempo. Só ele pode evitar que o movimento de paralisação prospere e o caos se instale, gerando possível desabastecimento de combustíveis, alimentos, remédios etc. Outras pautas que circulam pela internet não motivam ninguém. O que, neste momento, une toda a categoria e, provavelmente, ganhará a adesão da sociedade como um todo, é a questão do preço dos combustíveis e da frequência do seu reajuste.
É indispensável rever os preços atualmente praticados, que ultrapassaram todos os limites suportáveis e, além de tudo, já pressionam fortemente a inflação. E pressionarão muito mais quando os fretes passarem a expressar o custo real dos combustíveis, impacto que até aqui tem sido, em grande parte, absorvido pelos transportadores, por conta da sua margem, que já foi consumida há muito tempo e virou prejuízo puro. Um caminho para isso, que depende só do Governo, é a redução da pesada carga tributária embutida naqueles preços.
E, tão ou mais importante que isso, é fundamental que os reajustes de preços, quando necessários, sejam feitos com freqüência semestral ou, na pior das hipóteses, trimestral. A previsibilidade de preço e de critérios de reajuste de um item de custo tão significativo é essencial para que os transportadores possam firmar e honrar seus contratos, como é o normal numa economia estável.
Inaceitável é a manutenção da política atual, sob a justificativa da disparada dos preços internacionais do petróleo e da cotação do dólar. Isso é brincar com fogo e flertar com a inflação. É preciso, antes, abrir a caixa preta do preço dos combustíveis para se entender o que há por trás desses reajustes quase diários, que servem, antes e acima de tudo, aos interesses de um monopólio, e expõem a economia e a sociedade brasileira a riscos e custos absolutamente desnecessários.
São Paulo, 19 de maio de 2018
José Hélio Fernandes
Presidente
