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DENATRAN regulamenta expedição de CRLV Eletrônico

Fonte: Informe CNT O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou a Portaria nº 573, de 17 de setembro de 2018, que regulamenta a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe). Segundo a Portaria, o CRLVe constitui a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e possui o mesmo […]
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Ativação das regras de verificação do RNTRC passarão a ser aplicadas no ambiente de produção do MDF-e a partir do dia 24/9

Fonte: ANTT RNTRC As regras de validação 681 (RNTRC informado inexistente) e 682 (RNTRC situação inválida) que verificam a existência e situação do RNTRC no modal rodoviário passarão a ser aplicadas no ambiente de produção do MDF-e a partir do dia 24/09/2018. O sistema que autoriza o MDF-e estará sincronizado com a ANTT para fazer […]
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Algo de novo no ar, além dos aviões de carreira

Delmo Pinho Sem muito alarde, a Aviação Civil Brasileira passa por importante fase de maturidade, com quatro de seus mais importantes pilares apresentando forte consistência nos últimos 20 anos, qual seja: redução do valor da passagem aérea, evolução da demanda de passageiros, aumento da taxa de ocupação das aeronaves e bons índices de segurança. No […]
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Locação de caminhões ganha impulso, mas divide empresas e especialistas

Consultores citam aumento de demanda “circunstancial” por conta de tabelamento do frete; Vamos, empresa da JSL para o segmento, vê grande potencial, bem como entidade de locadoras A greve dos caminhoneiros e o estabelecimento da tabela de fretes rodoviários criaram um cenário promissor para o mercado – ainda parcialmente inexplorado – de locação de caminhões. […]
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ANTT quer multa de R$ 5 mil para transporte de carga abaixo da tabela

Jornal do Brasil A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou intermediar a contratação […]
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Sindicato não pode acionar empresa para cobrar contribuição

Fonte: Conjur Contribuição sindical O sindicato tem legitimidade para postular a contribuição sindical. No entanto, essa ação não pode ser contra a empresa, e sim contra os empregados. Isso porque a medida afeta diretamente um direito do empregado, devendo ser garantido a ele o exercício da legítima defesa. Com esse fundamento, a 5ª Câmara do […]
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