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Comissão aprova obrigatoriedade de postos a informarem se gasolina é refinada ou formulada.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga os postos de combustíveis a informar ao consumidor, por meio de placas ou banners instalados em local visível, a origem do combustível comercializado, especificando o nome do fornecedor e se o produto é refinado ou formulado. O combustível formulado é produzido a partir de sobras […]
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PROJETO COMBATE FRAUDES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL

  Postos de combustível que fraudarem as bombas medidoras podem ter sua inscrição no ICMS cassada, impedindo suas atividades. É o que define o projeto de lei 3.061/17, dos deputados Carlos Osorio, Luiz Paulo (ambos do PSDB) e Filipe Soares (DEM), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou nesta quinta-feira […]
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Roubo de cargas no Rio: a volta do faroeste?

O Rio de Janeiro do século 21 parece repetir, em tons de tragédia, a história dos tempos do faroeste e os casos de assaltos a cargas Quem é da geração dos anos 70, pelo menos alguma vez na vida, assistiu a um filme de bangue-bangue em que, entre os muitos enredos, estava o do roubo […]
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STF determina que Prefeitura pode cobrar IPTU de terminais portuários

Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente às áreas da União que ocupam. A medida, de caráter definitivo, foi confirmada por unanimidade pelos ministros na sessão da última quinta-feira (12). A novidade foi comemorada […]
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