Arquivos Jurídico - Sindicarga

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Contran aumenta limite de caminhões cegonha e do tipo tanque

Fonte: Agência CNT de Notícias Órgão divulga resoluções referentes a caminhões que transportam veículos e cargas líquidas e gasosas. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou, no Diário Oficial da União, duas resoluções referentes a caminhões com implementos do tipo cegonha – que transportam veículos – e do tipo tanque – que transportam cargas líquidas […]
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Frete mínimo: NTC entra com pedido no STF

Fonte: NTC&Logística A NTC&Logística entrou nesta segunda-feira (18/06) com pedido no Supremo Tribunal Federal para participar como amicus curiae (amigo da corte) em Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI (ADI 5956) contra a MP nº 832/2018, que estabelece a política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas e a Resolução nº 5.820/2018 da […]
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Tabelamento de frete rodoviário foi emergencial e pode ser reavaliada, diz ANTT a STF

  Reuters Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a adoção de tabela de fretes para transporte rodoviário de cargas, instituída pelo governo federal para colocar fim à greve dos caminhoneiros que parou o país por 11 dias no fim de maio, […]
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Cade vai contra tabela de frete por ver formação de cartel, diz parecer

Tabela de fretes mínimos foi uma das exigências feitas pela greve dos caminhoneiros que paralisou o país por 11 dias no final de maio. Brasília – Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestou-se contrário ao tabelamento de preços mínimos no frete rodoviário, que, segundo o órgão […]
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