Trabalhadores querem redução da carga tributária sobre o combustível; presidentes do Senado e da Câmara anunciaram comissão geral no dia 30 para debater elevação dos preços
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O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO E BRASÍLIA – Caminhoneiros paralisam algumas rodovias pelo País nesta segunda-feira, 21, em razão do aumento nos preços do diesel. A categoria já havia prometido a paralisação na semana passada se não fossem atendidas uma série de reivindicações apresentadas ao governo federal.
Nesta manhã, são registrados atos em ao menos sete Estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Em São Paulo, a Avenida Jacu-Pêssego, no sentido Ayrton Senna, próximo à Rua Jaime Ribeiro Wrigth, está com duas faixas interditadas, de acordo informações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Na Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco, pouco depois da Ponte Octavio Frias de Oliveira (Estaiada), a manifestação ocupa quatro faixas. Há bloqueios também no Rodoanel.
Um grupo de caminhoneiros bloqueava a saída de caminhões com combustível na Refinaria de Paulínia (Replan), uma das maiores do país, em Paulínia, interior de São Paulo, nesta manhã. Uma das pistas da rodovia Zeferino Vaz (SP 332) estava totalmente bloqueada no sentido de Conchal, mas a Polícia Rodoviária Estadual fez um desvio na altura do km 126 para escoar o trânsito.
Na região de Sorocaba, caminhoneiros queimaram pneus nos acostamentos e bloquearam parcialmente o km 100 da rodovia Raimundo Antunes Soares (SP 250), usada para escoamento de cal e cimento. O trecho é usado para desvio do tráfego pesado da área urbana de Votorantim. A Polícia Rodoviária acompanha o protesto.
No Vale do Paraíba, dois trechos da via Dutra foram interditados parcialmente por protestos de caminhoneiros. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as mobilizações acontecem no km 160, em Jacareí, e no km 101, em Pindamonhangaba. Os manifestantes ocupam os acostamentos e áreas de domínio da rodovia.
Em Jacareí, caminhoneiros são abordados e convidados a parar na faixa da direita. A concessionária Nova Dutra obteve liminar para proibir a interdição de pistas, sob pena de multa de R$ 300 mil às representações da categoria em caso de descumprimento.
A reivindicação da categoria é pela redução da carga tributária sobre o diesel. Segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que reúne 700 mil caminhoneiros autônomos, nesta manhã já forma contabilizadas 28 manifestações pelo País, com maior incidência na Bahia, com cinco, em Minas Gerais, com sete. No Ceará, houve queima de pneus no protesto.
Um dos objetivos do movimento é zerar a alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Segundo a assessoria do sindicato, a paralisação não tem hora para terminar, já que os manifestantes tomaram como um “desaforo” o anúncio de aumento desta segunda-feira, mesmo dia das manifestações.
A Petrobrás anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta terça-feira, o preço médio do litro da gasolina nas refinarias será de R$ 2,0867, com alta de 0,90% em relação à média atual de R$ 2,0680. O valor médio nacional do litro do diesel subiu para R$ 2,3716, 0,97% maior do que a medida atual de R$ 2,3488.
O presidente da associação havia afirmado que as rodovias não seriam fechadas, somente haveria paralisações dos caminhoneiros. Mesmo assim, bloqueios ocorrem por todo País.
Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade.
Nos últimos 12 meses, o diesel subiu 15,9% no posto. O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobrás, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo.
Hoje, o transporte rodoviário responde por 56% de tudo que é fabricado e consumido no País e os autônomos transportam a maior parte da carga rodoviária.
Congresso. Em meio aos protestos, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), distribuíram nota à imprensa nesta manhã para anunciar a realização de uma comissão geral do Congresso para debater “as sucessivas elevações dos preços dos combustíveis – sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha”.
O comissão irá ocorrer no dia 30 de maio e o objetivo, segundo a nota, é “debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população”. “O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros”, destaca o texto.
“Petrobrás, distribuidoras, postos, governo e estudiosos do setor serão convidados a propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”, acrescenta o documento. Maia já criticou as recentes altas no preço da gasolina. Ele sugere que o governo federal avalie a possibilidade de zerar a Cide e diminuir PIS/Cofins sobre o produto para ajudar a diminuir o preço da gasolina no País.
Apoio. O Sindicarga, sindicato das empresas de transportes de carga do Estado do Rio, declarou solidariedade ao “movimento pacífico de demonstração de insatisfação e receio pela sobrevivência das empresas” por causa do encarecimento dos combustíveis.
Ponderando que é contra bloqueios em estradas, a entidade criticou a política de preços da Petrobrás, em nota divulgada em seu site na internet no domingo, véspera dos protestos de caminhoneiros. A nota do Sindicarga cita o “momento político de profundo descaso, com sentimento generalizado de ausência de preocupação e cuidado do governo com a sociedade”.
Para o Sindicarga do Rio, os motivos da mobilização dos caminhoneiros são, em sua maioria, “justíssimos”. A nota cita “criminalidade desordenada”, “impostos aviltantes” e “condições precárias das vias”, mas dá destaque às oscilações nos preços dos combustíveis.
Prejuízo. A manifestação de caminhoneiros contra o reajuste nos preços do óleo diesel preocupa o setor agrícola, pois tem potencial para prejudicar o escoamento da safra de grãos de verão no Rio Grande do Sul, disse ao Broadcast Agro o diretor executivo da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga.
“Apesar de estarmos oficialmente em uma entressafra, parte dos grãos cultivados na primeira etapa da temporada 2017/18, dentre eles a soja, ainda está sendo transportada”, alerta o executivo. Para o interior do Paraná, Queiroga prevê problemas em alguns pontos específicos mas sem grandes prejuízos, por causa do calendário de escoamento da safra. “Vamos acompanhar os desdobramentos das paralisações até o fim do dia e entrar em contato com as associações regionais para detalhar melhor os eventuais impactos sobre o setor”, acrescenta.
De qualquer forma, comenta o diretor, a movimentação entre os caminhoneiros acendeu uma luz de atenção para todos as regiões que se utilizam do transporte de cargas, seja soja, milho ou demais produtos.
Quanto à região Centro-Oeste, e especificamente Mato Grosso, maior Estado produtor de grãos, o gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan, disse que ainda é cedo para traçar potenciais prejuízos, mas destacou que a entidade também está monitorando o andamento das manifestações. “A priori, trata-se apenas de uma paralisação de caminhoneiros, mas se avançar para bloqueio, de fato, das rodovias, a Abiove defende que sejam realizadas ações dos governos federal e estaduais com a devida prioridade para que nenhum setor da economia, não só o agronegócio, tenha problemas com abastecimento”, avalia Furlan. / Vinicius Neder, Nayara Figueiredo, José Maria Tomazela, Márcia de Chiara e Denise Luna
