Em busca de uma solução para o imbróglio instalado no país, a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já começou a estudar a possibilidade e os riscos de extinguir a tabela de frete rodoviário para cargas no ano que vem e sua eventual substituição para evitar a ameaça constante de novas greves de caminhoneiros como a de maio. As duas saídas dependem do Congresso.
Pedido – Pessimistas em relação a uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) para as dezenas de ações de inconstitucionalidade contra o tabelamento, mais de 70 entidades empresariais pediram recentemente a Bolsonaro, em carta, a revogação da lei do frete mínimo – pesadelo do setor em 2018 -, alegando aumento de custos. As empresas admitem, porém, que a ideia não vingará sem uma contrapartida.
Proposta informal – Com o apoio da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, até uma proposta ainda informal de redução da carga tributária exclusiva para o óleo diesel usado em veículos de cargas (agricultura, indústria etc.) já foi levada a Bolsonaro e ao futuro vice-presidente, Hamilton Mourão, nas últimas semanas. A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, ainda terá que levantar os inevitáveis impactos à arrecadação. “É uma boa ideia, mas o problema é a lei que está em vigência hoje”, disse Tereza ao Valor. Ela inclusive já levou ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a preocupação do setor agropecuário com a manutenção da tabela.
Ideia – De difícil execução, dados os desafios do ajuste fiscal, a ideia aventada pela equipe de transição consiste em diminuir alíquotas de PIS, Cofins e Cide que incidem sobre o diesel e prevê ainda uma alíquota unificada para o ICMS incidente sobre o diesel, iniciativa mais delicada uma vez que dependeria de negociação com todos os governadores.
Modelo americano – A ideia é baseada no modelo americano, em que as bombas de combustível dos postos são diferenciadas por cor para distinguir se o uso é agrícola e comercial ou para veículos de passeio. Dessa forma, caminhoneiros que transportam cargas, como soja e milho, pagam menos tributos embutidos no preço final do combustível. Para isso existe um controle sobre os transportadores que abastecem com o combustível mais barato.
Iniciativa semelhante – Iniciativa semelhante já é adotada com barcos de pesca no Brasil, que gozam de desconto sobre impostos incidentes no diesel, porém os pescadores pagam o preço “cheio” do combustível e são ressarcidos pelo governo por meio de orçamento federal.
Defensor – O defensor da ideia é Frederico D’Ávila, que integra o time da transição do novo governo e é diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB), entidade do setor de agronegócios. Deputado estadual eleito por São Paulo pelo PSL, sigla de Bolsonaro, D’Ávila foi um dos coordenadores da campanha do presidente eleito para a agropecuária. (Valor Econômico)
